O e-Social passou a vigorar a partir de 2018, com a seguinte proposta: unificar várias informações de competência das empresas, como questões contábeis, folhas de pagamentos, previdência, entre outros. Como sua implementação é gradual, torna-se importante entender as mudanças que podemos esperar para 2020 no eSocial.

Isso porque, segundo o Governo Federal, o processo será implementado totalmente até 2023. Dessa forma, é indispensável que empresários e contabilistas entendam o que a plataforma reserva para este ano. E, pensando nisso, que trazemos um artigo com as 4 mudanças que podemos esperar para 2020 no eSocial, preparando-se estas alterações.

1. Folha de pagamentos: centralização

A principal – e, convenhamos, melhor mudança – para este ano é a centralização em um sistema único, de caráter nacional, que irá impactar diretamente na transmissão das informações da folha de pagamento.

Ainda sem data específica, mas projetada para 2020, essa mudança fará com que questões tributárias, previdenciárias e trabalhistas da folha de pagamento sejam centralizadas. Ou seja: diferentemente de anos anteriores, tudo estará em um único local.

2. Cronogramas do e-Social

Na sequência, outra alteração que impacta muita gente. O adiamento do cronograma, que exigia que alguns eventos fossem obrigatórios a partir de janeiro deste ano, passam a não ter uma data definida. Esse anúncio ocorreu em dezembro de 2019.

Desta forma, adia-se a obrigatoriedade de:

– Eventos de folha de pagamento (S-1200 – S-1300), exclusivamente para Microempreendedores Individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, entidades sem fins lucrativos e empregadores de pessoas físicas – o Grupo 3 do eSocial.

– SST (Segurança e Saúde no Trabalho) para o Grupo 1: empresas com faturamento que ultrapassem R$ 78 milhões.

– E, para complementar, os órgãos públicos e organizações internacionais, integrantes do Grupo 4 da plataforma.

3. Tributários no EFD-REINF

O que também chama a atenção é que as informações tributárias serão de competência do EFD-REINF (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais). A plataforma é do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Com isso, o objetivo é, novamente, a centralização e unificação das mais variadas obrigações das empresas. Consequentemente, a transmissão das informações passa a ser menos complicadas do que anteriormente, agilizando o processo.

4. Sistema mais intuitivo no e-Social

Para complementar, algo que era um problema para muitos empresários e contadores: o layout e as funcionalidades da plataforma do eSocial. Através disto, o grupo gestor do programa realizou algumas alterações no sistema e na forma de transmissão.

A principal mudança foi na parte de informações e dados trabalhistas. Isso permite uma plataforma mais intuitiva e fácil de mexer. Essa foi uma alteração que, apesar de impactar diretamente (e positivamente) para todos que utilizam a plataforma, não muda nenhuma competência dos entes privado e público perante os dados a serem enviados.

Novas alterações?

É importante ressaltar: mesmo com as mudanças que podemos esperar para 2020 no eSocial, outras alterações podem ocorrer até 2023. Como o sistema está sendo implementado gradualmente, ainda há muitos detalhes a serem corrigidos e inseridos dentro desta plataforma. Por isso, fique de olho e sempre atualizado(a)!

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